O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) esteve em Curitiba na manhã desta segunda-feira (3) para proferir a conferência de abertura da Semana Edésio Passos, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele abordou o tema da “fraternidade”, princípio que norteou a vida do advogado trabalhista, militante político e jornalista paranaense Edésio Franco Passos e pautou sua atuação nas lutas populares e na idealização do conceito da defesa de trabalhadores.
Além de passear pelos conceitos históricos do tema, o ministro Fachin apontou exemplos concretos da aplicação prática da fraternidade no cotidiano das relações sociais, no respeito às diferenças e no exercício e garantia de direitos. Ele citou diversos trechos do texto constitucional, inspirados nos clamores da sociedade de que fraternidade e solidariedade fossem ingredientes fundamentais do estado democrático de direito, mas também decisões da Suprema Corte do País que transformaram a realidade de milhares de brasileiros e que só foram possíveis graças à compreensão da necessidade de se aplicar esses princípios na redução das desigualdades regionais e na promoção da justiça social.
A demarcação de terras indígenas, as pesquisas com células-tronco, o reconhecimento da união homoafetiva e mesmo a instituição das cotas raciais para ingresso nas universidades e direitos dos idosos e de pessoas com deficiência são alguns desses exemplos do que ele classifica como “direito fraterno”.
O Instituto Edésio Passos
O ministro Fachin destacou em sua conferência a importância de pessoas como Edésio Passos, que dedicaram suas vidas à liberdade, democracia e fraternidade e a lutar cotidianamente por transpor barreiras convencionadas como impossíveis de serem vencidas. “Edésio faz parte de uma geração cujo ideário e prática se irmanaram na luta pela liberdade e pela democracia. Por isso que a iniciativa de criação do Instituto Edésio Passos é tão importante, merece aplausos e, no ideário de uma sociedade aberta e plural, esse tipo de iniciativa tem lugar destacado”, disse Fachin.
Para ele, preservar e resgatar a memória de todos os componentes da sociedade visam vencer dificuldades que possam levar a uma certa cegueira histórica. “Fundar um instituto como esse que leva o nome de Edésio Passos tem uma significação simbólica de relevo, especialmente em direção ao futuro do Brasil e ao futuro em geral da própria sociedade global”, completou.
A conferência do ministro Fachin contou com a presença de personalidades do meio jurídico, acadêmico, dirigentes sindicais, amigos e familiares de Edésio Passos. Também integraram a mesa de abertura dos trabalhos da Semana a vice-reitora da UFPR, professora Graciela Inês Bolzón de Muniz, a diretora do Setor de Ciências Jurídicas, Vera Karam, a professora de Direito Internacional da UFPR e integrante do Instituto Edésio Passos (IEP), Tatyane Friedrich, e o presidente do IEP, advogado trabalhista André Franco de Oliveira Passos, filho de Edésio. Ainda prestigiaram o evento, convidados como o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PR) da 9ª Região, Arnor Lima Neto, e o presidente da OAB-PR, advogado José Augusto Araújo de Noronha.
André disse que a intenção da Semana é transformar Curitiba – todo início do mês de abril, período que marca o aniversário de Edésio Passos – em referência na análise e reflexão sobre a sociedade e os princípios indispensáveis de “cidadania, democracia e liberdade”.
Ele anunciou oficialmente a abertura dessa primeira Semana Edésio Passos com as palavras e postura de vida do próprio homenageado sobre o princípio norteador de tudo o edificou e que também expressará as ações e projetos do IEP: “Os que não tinham voz, se fizeram ouvidos. Os que foram injustiçados, conseguiram alguma reparação; os que foram perseguidos, resgataram suas liberdades; os que estavam necessitados, obtiveram algum ganho. Mas o que foi e é o mais importante: ajudei que aprendessem a ser donos de suas próprias existências” (Edésio Franco Passos).
CLIQUE AQUI e veja a transmissão integral da cerimônia de abertura da Semana Edésio Passos.
Confira também a programação completa da Semana!
Texto e fotos: Thea Tavares
Mais fotos do evento em: https://www.facebook.com/DefesaDeTrabalhadores/
