Geral | Defesa de Trabalhadores

A LONGA NOITE DO AI 5

dez 13, 2018 | Geral, Opinião | 0 |

O Decreto do AI-5 foi anunciando em cadeia nacional de rádio e TV no dia 13 de dezembro de 1968, às 22 horas. O locutor oficial do governo, José Alberto Curi, afirmou, ao lado do então ministro da Justiça, Gama e Silva: “excluem-se de qualquer apreciação judicial todo os atos praticados de acordo com este Ato Institucional”. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre o AI-5 e a redemocratização (1964-1985) foram registrados os seguintes números: 20 mil foram torturados 434 foram mortos ou dados como desaparecidos 7 mil foram exilados 800 foram presos por razões...

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CIDH DIVULGA RELATÓRIO SOBRE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, ALERTA SOBRE OS EFEITOS DA EXTINÇÃO DO MTE E DA REFORMA TRABALHISTA

nov 13, 2018 | Geral, Opinião | 0 |

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou ontem (12) relatório com as conclusões preliminares da visita que o órgão internacional fez entre os dias 5 e 12 de novembro para verificar situações de violação aos direitos humanos no Brasil: “A CIDH observa com preocupação a diminuição de intensidade no processo de fortalecimento institucional na área dos direitos humanos. Em particular, retrocessos significativos na implementação de programas, políticas públicas e na garantia de orçamentos em áreas essenciais, como verificado nas visitas e entrevistas realizadas durante a visita ao país”, diz trecho do Relatório. O texto explicita ainda que a...

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Fórum pela Promoção da Liberdade Sindical na Região Sudoeste do Paraná é lançado em Pato Branco

set 27, 2018 | Geral | 0 |

O Fórum de Promoção da Liberdade Sindical na Região Sudoeste do Paraná foi lançado em Pato Branco (PR) no dia 26 de setembro. O advogado e professor da faculdade de direito da UFPR, Sandro Lunard, foi um dos exponentes. Confira, abaixo, um trecho da matéria publicada no site do Ministério Público do Trabalho do Paraná: Nesta quarta-feira (26 de setembro), foi lançado o Fórum de Promoção da Liberdade Sindical na Região Sudoeste do Paraná. O anúncio foi feito durante a reunião do Fórum Estadual pela Promoção da Liberdade Sindical, em Pato Branco. Cerca de 150 pessoas – entre representantes...

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A importância da Regularização do PPP dos trabalhadores e a atuação sindical

ago 31, 2018 | Geral | 0 |

Foto: Agência Brasil Ao requerer o benefício de aposentadoria especial ou Aposentadoria por tempo de contribuição, o trabalhador segurado que pretende computar tempo especial após a Lei 9.032/1995, deve instruir seu pedido com documentos que comprovem a exposição aos agentes nocivos no ambiente de trabalho. A apresentação do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, nos casos acima citados, se tornou obrigatório a partir de 01/01/2004 (Instrução normativa INSS/DC nº 96/2003). De acordo com a Instrução Normativa 78/02, o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário é o documento histórico laboral, individual do trabalhador que exerce atividade para a empresa, destinado a prestar...

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Defesa de Lula afirma que irá à ONU denunciar o juiz Sérgio Moro e a perseguição sofrida pelo ex-presidente

jan 30, 2018 | Geral | 0 |

Foto: Leonardo Benassatto/Reuters Nesta segunda-feira (29), a defesa de Lula disse que irá à ONU (Organização das Nações Unidas) denunciar a atuação do juiz Sérgio Moro e a perseguição ao ex-presidente, afirmando que estamos em um “estado de exceção”, ou seja, situação que ocorre quando as leis ou dispositivos legais não são aplicadas a todos de maneira igual. A defesa afirma que foi o que ocorreu no processo que condenou o ex-presidente, sem provas, no caso do tríplex. Segundo o advogado de Lula na ação deste caso, Cristiano Zanin Martins, entre os pontos que serão apresentados estão: a...

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