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Sindicalistas conquistam na Justiça direito a ter contato com trabalhadores dentro da fábrica.

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Audiência: Dissídio da FIAT

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Controvérsia sobre cláusulas econômicas impede acordo em dissídio da FIAT

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Adeus à Edésio Passos

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Grande símbolo da resistência democrática e da defesa de trabalhadores, deixa o legado de uma ação transformadora exemplar.

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Direito Sindical

Sindicalistas conquistam na Justiça direito a ter contato com trabalhadores dentro da fábrica

Do Sindimovec

Após anos de impedimento, trabalhadores da FIAT em Campo Largo, licenciados para o trabalho sindical, conquistam o direito do ingresso na empresa para falar com os trabalhadores.

A Decisão liminar expedida pela juíza Suely Filippetto, da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba, determina que a empresa não dificulte acesso dos representantes sindicais no local de trabalho dos representados nos intervalos de jornada.

A conquista acaba por permitir que a entrega do jornal CLASSE T (periódico dos metalúrgicos de Campo Largo) possa ser feita na catraca da empresa e no Refeitório, nos horários de repouso e alimentação, e não mais nos portões da fábrica como vinha ocorrendo até o momento.

A medida também determina que a empresa se abstenha de realizar qualquer reunião de negociação no interior da planta sem a presença de dirigentes sindicais.

A Justiça entendeu que a entrega dos jornais limitada aos portões da Fiat configura-se uma ferramenta utilizada pela empresa para barrar o contato dos trabalhadores com o Sindicato e restringir o acesso à informação. "A decisão também nos ajuda a garantirmos a segurança de nossos dirigentes e dos trabalhadores", destaca o presidente do Sindimovec, Adriano Carlesso.

Audiência: Dissídio da FIAT

Controvérsia sobre cláusulas econômicas impede acordo em dissídio da FIAT
Do Portal do TRT-PR

Um impasse em torno do percentual de reajuste salarial e dos valores relativos à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e no vale-refeição impediu acordo em dissídio coletivo dos empregados da fábrica de motores da FIAT em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. A audiência foi realizada nesta quinta-feira (18), no TRT-PR.

A sessão, presidida pelo desembargador Cássio Colombo Filho, reuniu o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Montadoras de Veículos, Chassis e Motores de Campo Largo (SINDIMOVEC) e a FPT Powertrain Technologies do Brasil - Indústria e Comércio de Motores Ltda (Grupo Fiat), que produz motores para automóveis, camionetas e utilitários.

As partes discutem a elaboração do Acordo Coletivo de Trabalho 2016-2017, envolvendo cláusulas econômicas e sociais. Antes da sessão de dissídio, a empresa já havia oferecido 8,2% de reajuste, retroativo a junho de 2016; PLR de R$ 4,5 mil; e vale-refeição com reajuste pelo INPC (o que representaria o montante de R$ 262), também retroativo a junho de 2016. A proposta foi recusada pelos empregados em assembleia.

Última atualização em Sex, 19 de Agosto de 2016 07:39

Questão internacional

Multado em R$ 100 mil, sindicato vai à OIT contra o Brasil e a Justiça do Trabalho

Conjur
Por Marcos de Vasconcellos

A Organização Internacional do Trabalho recebeu uma denúncia na qual o Estado brasileiro é acusado de violar a liberdade sindical exigida pela entidade. O motivo da denúncia é uma decisão da Justiça do Trabalho que condenou o Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp) a pagar multa de R$ 100 mil, por litigância de má-fé.

O juiz da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo, Daniel Rocha Mendes, condenou o Sinthoresp no fim de 2015, depois de o sindicato ajuizar diversas ações contra lojas da rede McDonald's, pleiteando o pagamento de contribuições sindicais. As ações eram contra cada loja (CNPJ) individualmente, e não contra a empresa Arcos Dourados, que representa a rede no Brasil.

Retratação pública

Em Pato Branco, empresário terá de se retratar publicamente por ofensas contra sindicato de trabalhadores e advogado.

Por meio de acordo entre as partes, a Justiça do Trabalho de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, determinou que um empresário do município faça retratação pública em programa de rádio e jornal locais por ter usado de espaço nesses veículos de comunicação de massa para ofender e atacar o Sindicato dos Empregados no Comércio de Pato Branco (Secpb) e o advogado da entidade.

Também praticou perseguição a funcionários sindicalizados, pressionando para que se desfiliassem da entidade, o que configura a chamada prática antissindical, combatida no mundo todo. Caso não cumpra as decisões tomadas no acordo, o empresário arcará com multa no valor de 50 mil reais em favor do Sindicato. E essa não foi a primeira condenação com caráter, inclusive disciplinar e pedagógico, no sentido de barrar os abusos e desmandos cometidos.
O empresário tem até 60 dias da decisão para efetuar a retratação pública e precisa avisar o sindicato e o advogado com dez dias de antecedência. O acordo na Justiça detalhou ainda a redação do texto que será utilizado nessa retratação. Tanto no programa de rádio quanto na publicação, no mesmo jornal de abrangência regional em que foram publicadas as ofensas e destinando o mesmo espaço para isso.

Última atualização em Ter, 16 de Agosto de 2016 14:00

Edésio Passos é homenageado pelo Circo da Democracia

A organização do Circo da Democracia, fórum que acontece na cidade de Curitiba de 5 a 15 de agosto, na Praça Santos Andrade, abriu espaço na noite desta quinta-feira (11), dia dos advogados e dos estudantes, para homenagear a história de luta, engajamento e defesa de trabalhadores de Edésio Passos.
No intervalo da mesa de debate do eixo Direitos Humanos, com a participação da professora Vera Karam (UFPR) e do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, mediada pelo presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, foi exibido um vídeo que conta a trajetória de luta política, organizativa e a determinação incansável de Edésio Passos em favor da justiça social no Brasil e da democracia.

Em seguida, o advogado Almir Carvalho, sócio do Escritório Passos & Lunard de defesa de trabalhadores, fundado por Edésio, foi convidado para fazer uso da palavra e, se dirigindo à plateia do Circo, do povo sem medo de lutar, trazer presente a pessoa e a liderança desse ícone da resistência, num momento da história do país que exige novamente a mesma determinação, ideais e luta dos cidadãos brasileiros. Confira o registro:

Direitos Sociais e Humanos

Última atualização em Sex, 12 de Agosto de 2016 07:51
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