O desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Dr. Ricardo Tadeu Fonseca, ministrou na manhã do dia 27/08 a palestra “Contrato de Trabalho e sua Função Social a Luz do novo Código Civil”, mediada pelo assessor jurídico da Federação dos Rodoviários do Nordeste (FITTRN), Dr. Sergio Ricardo Conceição Vieira.

O ilustre desembargador discorreu sobre o assunto desde a origem do direito romano até os dias atuais. Além do tema principal da palestra e toda problemática envolvida, o Dr. Ricardo falou sobre sua paixão pelo Direito do Trabalho e as suas experiências da defesa dos trabalhadores desde os tempos em que atuava como procurador do Trabalho.

A segunda palestra do dia 26/08 foi ministrada pela Dra. Eliane Lucina - procuradora Federal do Trabalho e Coordenadora do Centro de Estudos do MPT da 9ª Região. O tema abordado foi: "Meio Ambiente de Trabalho e a Atividade do Transporte" e a mediação foi coordenada pelo assessor jurídico da FETTREMAT, Dr. Silvio Marinho do Nascimento.

A procuradora fez uma apresentação rica em dados frutos de pesquisas do MPT acerca das doenças que tem tido maior ocorrência entre os rodoviários. Ela ainda discorreu sobre diversos aspectos da atividade que tem sido fruto de preocupação e investigação do MPT.

O coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, Dr. Ricardo José Macedo de Britto Perreira, ministrou a primeira palestra do dia 25 do VIII Seminário Jurídico e de Dirigentes Sindicais Rodoviários do Estado do Paraná e I Seminário Jurídico Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres da CNTTT, sobre a Liberdade Sindical à Luz da Atuação do Ministério Público do Trabalho.

O tema gerou um grande debate entre os participantes, principalmente sobre a realidade dos sindicatos de rodoviários de todo o país e as dificuldades que tem se enfrentado para a realização de greves.

Outro aspecto debatido foi o financiamento do movimento sindical e a unicidade sindical.

Veja como foi o debate: