Inicial
Click on the slide!

Paulo Paim: Primeiro a tragédia, depois a farsa

Notícias >> Mundo do Trabalho

Nesse artigo, Paim fala sobre as investidas para flexibilização das relações de emprego e redução dos salários. .

Mais...
Click on the slide!

Contribuição Assistencial

Notícias >> Notícias jurídicas

TRT-RS uniformiza entendimento: contribuição assistencial é devida inclusive por trabalhadores não filiados ao sindicato.

Mais...
Click on the slide!

Justiça do Trabalho manda URBS pagar salários todo dia 25 de cada mês

Notícias >> Notícias jurídicas

Decisão visa por um fim nos sucessivos atrasos praticados pela empresa.

Mais...
Click on the slide!

Greve na Sanepar

Notícias >> Mundo do Trabalho

Trabalhadores da Sanepar em greve fazem passeata e ocupam as galerias da Assembleia Legislativa do PR.

Mais...
Click on the slide!

Mulher e Trabalho

Notícias >> Mundo do Trabalho

Uma nova e inclusiva cultura política é necessária para ampliar a representação das mulheres no mundo do trabalho.

Mais...
Frontpage Slideshow (version 2.0.0) - Copyright © 2006-2008 by JoomlaWorks
historia
atuacao
EQUIPE
CONTATO

Lisboa: Justiça decide pela reintegração de trabalhadores

Por Lusa | Publicado no site do Correio da Manhã

O tribunal administrativo de Lisboa decidiu a favor de 16 funcionários públicos que contestaram há quase dez anos a sua colocação em inatividade, na mobilidade especial, o que levará à sua reintegração e ao pagamento das respetivas perdas salariais.

O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap), José Abraão, disse hoje à agência Lusa que a decisão do tribunal "demonstrou a injustiça e a irresponsabilidade que foram cometidas ao abrigo da lei da mobilidade especial, que colocou milhares de trabalhadores em casa com redução de salário, prejudicando os funcionários e os serviços públicos".

Contribuição dos temporários

Mantida contribuição de trabalhadores temporários para sindicato dos tomadores de serviço

Agência TST | reproduzida no Olhar Jurídico

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou agravo do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e de Entrega de Avisos no Estado do Paraná (Sineepres) contra decisão que reconheceu sua ilegitimidade para representar os empregados da Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. que prestam serviços como temporários a outras empresas. Assim, ficou mantida a decisão da Sétima Turma do TST que proveu recurso da empresa e isentou-a do recolhimento da contribuição ao sindicato.

Paulo Paim: Primeiro a tragédia, depois a farsa

Portal Vermelho

Vai e volta e a história se repete. Nos momentos de crise econômica e incapacidade política dos governos de resolver os problemas e colocar o Brasil nos trilhos sempre surgem propostas para flexibilizar a legislação trabalhista.

Por Paulo Paim*

Jorge Souto Maior - juiz do Trabalho - disse em 2007, que "direito trabalhista não é custo para as empresas" e que flexibilizar as relações de emprego diminui salários e não aquece a economia. Ele foi taxativo: Ela (a legislação) nunca foi um entrave ao desenvolvimento econômico do país. Se isso fosse uma situação válida, "o país já teria um desenvolvimento econômico invejável".

Souto Maior deu exemplos: Em 1967 foi criado o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que representou a extinção da estabilidade no emprego. Foram os próprios empregadores que pleitearam essa mudança. Em 1974, veio a criação do trabalho temporário. Dizia-se que era preciso flexibilizar, diminuir os custos, para que em determinadas épocas do ano as empresas pudessem contratar.

Entre tantas outras leis criadas para flexibilizar a legislação, ele terminou citando a do banco de horas (1998) que, em concreto, tem servido como uma fórmula para não pagar horas extras. "O Brasil já fez de tudo que poderia ser feito do ponto de vista da flexibilização. Além disso, a economia não cresceu".

Mesmo passando quase dez anos, a entrevista do juiz Jorge Souto Maior continua dando uma enorme contribuição ao debate e a reflexão.

Flexibilizar direitos trabalhistas não é sinônimo de crescimento econômico. O país só vai crescer e gerar novos empregos a partir de uma ampla reforma tributária, taxa de juros que estimule o mercado sem empobrecer a população, valorização do salário-mínimo, salário descente para aposentados e pensionistas, poupança interna, combate à sonegação de impostos, que hoje chega a R$ 400 bilhões por ano, e penalização de corruptos e corruptores, entre outros meios, que harmonize e gere um comprometimento entre os setores público e privado.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta 55 projetos que vigoram atualmente no Congresso Nacional com o objetivo de explodir os direitos dos trabalhadores. Um dos objetivos seria a extinção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre essas propostas estão:

Metalúrgicos

Após 8 dias de protesto, metalúrgicos da Volvo revertem 400 demissões

Do site do Sindimovec

Após 8 dias de protesto, os metalúrgicos da fábrica da Volvo, localizada na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), reverteram, na manhã de hoje (19), as 400 demissões (250 imediatas), que haviam sido anunciadas pela empresa na semana passada. Pelo acordo, construído pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, os empregos ficam garantidos até dezembro deste ano, quando há uma expectativa de que o ambiente de negócios venha a melhorar.

Além da garantia de emprego, o acordo aprovado também contempla a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e um Plano de Demissão Voluntária (PDV). Confira como ficou o acordo:

Última atualização em Ter, 24 de Maio de 2016 10:26

Sindiurbano

Trabalhadores aguardam contraproposta da Urbs p-ara ACT 2016/2017

Do site do Sindiurbano

A diretoria da URBS deve apresentar a contraproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 até o próximo dia 31 de maio.

Pelo menos, isso é o que o sindicato e os trabalhadores esperam, já que várias reuniões de negociação da pauta foram realizadas. Na última sexta-feira, 20 de maio, foi realizada a última reunião entre sindicato e diretoria da URBS, com a presença de representante da SETRAN. Após esse encontro, todas as cláusulas da pauta de reivindicações foram debatidas, não restando mais nenhuma desculpa para que a contraproposta seja apresentada.

O sindicato informa que, em mesa de negociação, a diretoria da URBS não apresentou qualquer proposta concreta tanto no que se refere aos reajustes das cláusulas econômicas, quanto às condições de trabalho.

You are here Inicial

AGENDA_OIT

banner_livros_filmes