O Escritório Passos & Lunard divulgou uma nota com uma análise político-jurídica sobre o caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5794, envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a pauta sobre contribuição sindical. Na nota, os advogados André Passos e Sandro Lunard também sugerem medidas estratégicas para serem realizadas de maneira urgente a respeito do caso.
Segundo os advogados, a mídia realizou um massacre contra o movimento sindical e suas fontes de financiamento, preconizando o fim do imposto sindical. Mas, mesmo diante desse cenário, eles entendem que “o movimento sindical brasileiro revelou sua imensa capacidade política e técnico-jurídica ao concentrar esforços no enfrentamento do impasse jurídico-político das contribuições sindicais”.
* André Passos é advogado trabalhista, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR e presidente do Instituto Edésio Passos. Sandro Lunard Nicoladeli é consultor de entidades sindicais, professor de Direito do Trabalho da UFPR e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
